Notícias Empresariais

DADOS - LGPD deve mudar o comportamento das empresa

Publicado em 23 de setembro de 2020

Depois de anos de batalha, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , aprovada em 2018, após a negativa do Congresso Nacional em prorrogar inicio de sua vigência, entrou em vigor nesta última sexta-feira (18/09/2020). A chamada LGPD (Lei nº 13.709/2020) disciplina diversos aspectos e procedimentos: define categoria de dados; esclarece...

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TRABALHISTA - Advogados trabalhistas podem apresentar provas em áudio e/ou vídeo ao TRT-10

Publicado em 22 de setembro de 2020

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) está aceitando arquivos em nuvem, bastando informar o link de acesso em petição já protocolizada. É um aperfeiçoamento do atendimento da Justiça à advocacia, em vista das dificuldades trazidas pela pandemia da...

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TRIBUTÁRIO - Simplifica já: Uma forma mais direta e compreensível de entender a reforma tributária

Publicado em 22 de setembro de 2020

Se você não está por dentro dos debates sobre a reforma tributária, mas entra na fila daqueles que reclamam da quantidade de impostos e obrigações acessórias nos quais sua empresa está enquadrada, saiba que, a partir de agora, você pode se interessar ainda mais pelo tema. O SIMPLIFICA JÁ, um projeto elaborado por...

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LEGISLATIVO - Projeto quer a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia

Publicado em 22 de setembro de 2020

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3078/20 que trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes. A proposta, de autoria dos deputados...

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TRIBUTÁRIO - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais: Saiba quem precisa entregar e qual o prazo

Publicado em 21 de setembro de 2020

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é um sistema agregado à Receita Federal que tem o intuito de colher todos os dados referentes a créditos tributários, como o meio de pagamento, ou seja, se o débito foi quitado integralmente, se houve a compensação, suspensão ou parcelamento do...

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ECONOMIA - Caixa libera 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcela do Auxílio essa semana

Publicado em 21 de setembro de 2020

Nesta semana a Caixa Econômica Federal vai liberar aos cidadãos diversas parcelas do Auxílio Emergencial, desde a segunda até a quinta parcela de R$ 600 e até mesmo a sexta parcela no valor de R$ 300. A 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcela vão ser pagas para os beneficiários nascidos em Agosto e Setembro. Além da...

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ECONOMIA - BEm: Lei regula pagamento de benefício a quem teve redução de salário

Publicado em 21 de setembro de 2020

A Lei 14.058 publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 18, define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de coronavírus. A norma teve origem na...

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TRIBUTÁRIO - Proposta quer ampliar prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional

Publicado em 21 de setembro de 2020

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação tributária no âmbito de contenciosos de pequeno valor. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei...

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EMPRESARIAL - Saiba como alterar o ramo de atividade da sua empresa!

Publicado em 18 de setembro de 2020

Na matéria de hoje vamos explicar como mudar o ramo de atividade do seu negócio e entender também a importância de contratar um escritório de contabilidade para isso.  Quando se abre uma empresa é claro que o empreendedor escolhe a sua área de atuação para obter lucros, logo aparece uma dúvida, como ele...

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ECONOMIA - Governo já desembolsou R$ 197 bilhões em auxílio emergencial

Publicado em 18 de setembro de 2020

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país.  "Desses R$ 197...

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