Notícias Empresariais

Não há produtividade sustentável no trabalho sem saúde mental, dizem especialistas

Publicado em 01 de julho de 2025

A atualização da NR-1, norma que estabelece as diretrizes para a gestão de segurança e saúde no trabalho no país, representa uma mudança significativa na forma como as empresas devem lidar com os riscos ocupacionais. Pela primeira vez, a norma passa a exigir que os riscos psicossociais (como assédio, sobrecarga, isolamento, metas abusivas e...

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ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação do imóvel

Publicado em 01 de julho de 2025

A base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. Dessa forma, o município não pode arbitrar previamente a base do tributo com respaldo em valor de referência estabelecido unilateralmente. Esse foi o entendimento do juiz André Mattos...

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Receita Federal anula notificações de exclusão do Simples Nacional por erro no sistema

Publicado em 01 de julho de 2025

A Receita Federal do Brasil (RFB) cancelou os Termos de Exclusão do Simples Nacional que foram emitidos e enviados entre os dias 24 e 27 de junho de 2025. A decisão foi tomada após a identificação de falhas no processamento dos Relatórios de Pendências que subsidiaram essas notificações. O comunicado foi divulgado pela...

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Receita Federal anula notificações de exclusão do Simples Nacional por erro no sistema

Publicado em 01 de julho de 2025

A Receita Federal do Brasil (RFB) cancelou os Termos de Exclusão do Simples Nacional que foram emitidos e enviados entre os dias 24 e 27 de junho de 2025. A decisão foi tomada após a identificação de falhas no processamento dos Relatórios de Pendências que subsidiaram essas notificações. O comunicado foi divulgado pela...

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Trabalhar como CLT e ter CNPJ é possível, mas exige atenção às regras

Publicado em 01 de julho de 2025

Conciliar o trabalho com carteira assinada e um CNPJ ativo é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Muitos profissionais optam por empreender sem abrir mão dos direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente por meio da figura do Microempreendedor Individual (MEI). Embora seja permitido manter um contrato formal de trabalho e,...

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eSocial adota novo padrão de certificado digital a partir de 30 de junho

Publicado em 30 de junho de 2025

Segundo comunicado da equipe técnica do eSocial, o novo certificado digital utilizará o algoritmo SHA-384 combinado com RSA, padrão reconhecido por oferecer maior robustez na autenticação e na integridade das informações transmitidas eletronicamente. Esse certificado será implementado nos ambientes de produção e...

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MEI com Dívida Ativa: Até 70% de Desconto para Regularizar Pendências Até Setembro

Publicado em 30 de junho de 2025

Medida pode destravar o acesso ao crédito, evitar sanções e reativar CNPJs bloqueados Atualmente, cerca de 1,2 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) estão com pendências tributárias ou não tributárias e foram inscritos na Dívida Ativa até 4 de março de 2025. A boa notícia é que esses...

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ECF no Lucro Real: desvendando a declaração para empresas

Publicado em 30 de junho de 2025

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação anual imposta pela Receita Federal do Brasil que substituiu a antiga Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). No próximo mês de julho, vencerá o prazo para o envio dessa importante obrigação...

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Reforma Tributária em Curso: Empresas Precisam Agir Agora para Evitar Riscos e Aproveitar Oportunidades

Publicado em 30 de junho de 2025

Entenda as mudanças, os prazos, o que muda para sua empresa – e como se apoiar no Fórum da Reforma Tributária A maior mudança tributária do Brasil nos últimos 50 anos já está em curso, e não é mais uma possibilidade futura – é uma realidade concreta com impacto direto nas operações empresariais...

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Grupos empresariais diversificam e imóveis viram ‘porto seguro’

Publicado em 30 de junho de 2025

Grupos empresariais familiares, que atuam em setores tão diversos quanto farmacêutico e de telecomunicações, encontraram na atividade imobiliária uma forma de unir o útil ao agradável: seus acionistas já aportam capital no setor, mesmo que para uso próprio, e precisam diversificar seu patrimônio, para protegê-lo dos ciclos...

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