Notícias Empresariais

ECONOMIA - Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro

Publicado em 08 de setembro de 2020

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida...

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TRIBUTÁRIO - Pequenas empresas terão desconto de 50% nos débitos com o Fisco

Publicado em 04 de setembro de 2020

A Receita Federal vai dar descontos de até 50% a contribuintes que quiserem parcelar débitos em aberto com Fisco, desde que eles não sejam maiores que R$ 62,7 mil (o equivalente a 60 salários mínimos). A medida tem público-alvo restrito: vale para pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. Ficam de fora da transação...

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ECONOMIA - Excesso de alíquotas distorce o princípio da neutralidade

Publicado em 04 de setembro de 2020

Além de outras distorções, o atual sistema tributário brasileiro peca pela multiplicidade de alíquotas. Nos tributos sobre consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS), há uma infinidade de alíquotas. Isso acarreta maior dificuldade de enquadramento, pois, em diversos casos, a distinção entre um produto e outro é subjetiva. Um bom...

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TRABALHISTA - Que atividades podem trabalhar no feriado? Veja o que nova portaria mudou

Publicado em 04 de setembro de 2020

Todo trabalhador com vínculo de emprego tem direito a um dia de descanso remunerado na semana, que deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos, e a descansar nos dias considerados feriados pela lei. Contudo, existem atividades que não podem parar ou em que há maior conveniência que sejam praticadas nos domingos e feriados. Por isso, a lei permite...

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PROTEÇÃO - LGPD: como garantir a segurança dos dados no home office?

Publicado em 04 de setembro de 2020

A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou dois anos em 14 de agosto e o Senado votou último dia 26 de agosto a medida provisória 959/20, que propôs o adiamento da LGPD. Mas na prática, a lei ainda não está em vigor e o início de sua vigência depende da sanção do...

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ECONOMIA - Banco Central afirma que pagamento pelo WhatsApp será aprovado

Publicado em 03 de setembro de 2020

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira, 2, que a função de pagamentos e transferências por meio do WhatsApp será aprovada. O sistema de pagamentos, anunciado pela empresa em junho, foi suspenso por determinação do BC e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com o executivo, o...

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ECONOMIA - Transações via celular cresceram 17% em 2019

Publicado em 03 de setembro de 2020

As transações financeiras via celular e tablet cresceram 17% no ano passado, na comparação com 2018, segundo informação divulgada nesta terça-feira, 1/09, pelo Banco Central (BC). Também houve crescimento no uso do internet banking, que avançou 4% na mesma comparação. Juntas, essas duas modalidades responderam por 76%...

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TRIBUTÁRIO - STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

Publicado em 03 de setembro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Por meio do plenário virtual, a maioria dos ministros da Corte proveu parcialmente o Recurso Extraordinário (RE) 1072485, com repercussão geral (Tema 985), interposto pela União contra...

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ECONOMIA - Prazo para solicitar seguro-desemprego é suspenso

Publicado em 02 de setembro de 2020

O Diário Oficial da UNião publicou a resolução nº 873/2020 que suspende o prazo para solicitar o seguro-desemprego, enquanto durar o período de calamidade pública. Até então, empregados deveriam fazer o pedido em até 120 dias. De acordo com o texto, a suspensão temporária se aplica aos requerimentos...

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ECONOMIA - Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em fevereiro

Publicado em 02 de setembro de 2020

A Caixa segue hoje (2) com o ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e hoje será liberado o pagamento para cerca de 3,5 milhões nascidos em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro. Neste ciclo, mais três públicos...

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