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Notícias Empresariais

TRABALHISTA - Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

Publicado em 07 de abril de 2020

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.  O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por...

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TRABALHISTA - STF: Redução salarial só terá validade após manifestação do sindicato

Publicado em 07 de abril de 2020

Acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade.? A decisão é do ministro...

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TRABALHISTA - Benefício Emergencial: Empregadores já podem comunicar redução e suspensão salarial

Publicado em 06 de abril de 2020

O Sistema Empregador Web foi atualizado para o envio das informações contratuais conforme a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de jornada e renda. Acesse o leiaute. Benefício Emergencial de Prevenção do Emprego e Renda O empregador deverá declarar quem são os empregados que farão uso do...

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TRIBUTÁRIO - Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

Publicado em 06 de abril de 2020

Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS Fica alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da...

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TRABALHISTA - Auxílio de R$ 600: MEI pode receber?

Publicado em 06 de abril de 2020

Foi sancionado nesta quarta-feira, 1, o auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais e autônomos atingidos pela quarentena do novo coronavírus. A previsão é que o pagamento comece na primeira quinzena de abril. Trabalhadores informais, sem emprego fixo, que não estejam recebendo seguro-desemprego ou benefício previdenciário...

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TRIBUTÁRIO - Projeto suspende entrega de obrigações contábeis e acessórias

Publicado em 06 de abril de 2020

Tramita pelo Congresso o PL 985/2020, que prevê a suspensão temporária de obrigações contábeis e acessórias. O objetivo é desonerar as empresas nesse momento de crise provocada pelo Coronavírus. A autora do projeto, deputada Perpétua Almeida, pede as seguintes suspensões: - Suspensão temporária do...

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CADÚNICO - Cadastro Único: Descubra se você já tem o cadastro para receber o Auxílio Emergencial

Publicado em 03 de abril de 2020

O governo anunciou que deve pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania. Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país...

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CONGRESSO - LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada

Publicado em 03 de abril de 2020

Os poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que suspende inúmeras regras e determinações até o fim de 2020, entre elas a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD entraria em vigor em agosto, contudo o projeto pretende prorrogar o prazo em 18 meses, tendo em vista a disrupção causada pela...

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IMPOSTO DE RENDA - Receita adia pagamento da primeira cota para junho

Publicado em 03 de abril de 2020

A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa...

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IRPF - MEI: saiba como declarar o Imposto de Renda

Publicado em 03 de abril de 2020

Neste ano, o número de cadastros de Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil ultrapassou a marca de 9 milhões, segundo o Portal do Empreendedor do Governo Federal, programa que incentiva a formalização de profissionais autônomos. Como também estão na qualidade de pessoa física e jurídica, surge a dúvida de como...

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